Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ

Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).

Justiça brasileira emperrada com 35 milhões de processos

Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira

Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

Autuado por homicídio culposo deve responder processo em liberdade

A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.

Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia

O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.

Exploração comercial de jogos de bingo não é autorizada pela legislação brasileira

As empresas alegam que a Justiça Federal não é competente para processar e julgar a causa, sob a

STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia

Brasileira ganha recorde por pioneirismo no uso da Lei de Benford para auditoria de obras públicas

Método estatístico desenvolvido pela auditora federal e pesquisadora do CPAH, Flávia Ceccato, ajuda

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico

A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em